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Aluguer de curta duração no Dubai: obter autorização do DTCM

Guillaume Giroux em 13 de junho de 2023

Se pretender alugar um apartamento ou uma vivenda no Dubai a curto prazo, terá de obter uma autorização do Departamento de Turismo e Marketing Comercial, vulgarmente conhecido como DTCM. A obtenção desta autorização é simples e pode ser efectuada totalmente online. Neste artigo, a Dubai Immo irá guiá-lo passo a passo pelo processo de aluguer do seu apartamento na Airbnb no Dubai.

Onde posso requerer uma autorização de residência de férias no Dubai?

Todo o processo é efectuado em linha. O pedido demora apenas alguns minutos. Geralmente, os DTCM validam o pedido de autorização no prazo máximo de alguns dias, por vezes no mesmo dia. O formulário está redigido em inglês. Se decidir recorrer a um serviço de concierge de gestão de alugueres, esta empresa efectuará normalmente o processo por si.

Como posso candidatar-me a uma licença de habitação de férias?

Para registar o seu pedido, siga os passos abaixo indicados:

  • Aceder a esta página do sítio Web dos DTCM
  • Introduza os seus dados de contacto
  • Registar os dados do seu apartamento ou vivenda
  • Apresentar os documentos solicitados directamente no sítio
  • Verificar se as informações estão correctas
  • Confirmar o seu pedido

Uma vez aceite e validado o pedido pela DTCM, o candidato deverá pagar as taxas exigidas.

De que documentos necessito para obter uma licença de habitação de férias?

Ao solicitar uma autorização, os DTCM pedem-lhe que forneça informações sobre o seu bem, bem como determinados documentos oficiais. Segue-se uma lista de todos os documentos e informações a fornecer aquando do registo na plataforma e do pedido de autorização:

  • Título de propriedade ou cópia do seu contrato de compra e venda (SPA)
  • Cópia do passaporte do proprietário ou do BI dos Emirados Árabes Unidos
  • Factura de electricidade (DEWA)
  • Cópia da licença da empresa proprietária do imóvel, se for caso disso
  • Carta de autorização para gerir o imóvel, se for caso disso
  • Cópia do passaporte ou do BI dos Emirados Árabes Unidos do gestor do imóvel
  • Possível contrato de aluguer
  • NOC (Certificado de não objecção) do promotor imobiliário (dependendo do promotor)

Quanto custa uma licença para uma casa de férias no Dubai?

O preço de uma autorização de aluguer de curta duração no Dubai depende do número de quartos do imóvel em questão. Custar-lhe-á 300 AED por quarto + 50 AED por propriedade + 10 AED de taxa de conhecimento + 10 AED de taxa de inovação, ou seja, 370 AED para um apartamento com 1 quarto. A renovação da licença pode custar até 1 200 AED por ano, consoante o imóvel.

Como posso contactar os DTCM?

Se necessitar de mais informações ou se tiver dificuldades, pode dirigir-se aos escritórios dos DTCM ou contactá-los por telefone. Em geral, são muito receptivos e respondem-lhe rapidamente.

Endereço dos DTCM (das 8h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira):

One Central, edifício 2, 4º andar
PO Box 594 Dubai, Emirados Árabes Unidos

Número de telefone dos DTCM :

+971 600 55 55 59

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