Imobiliário: quais são os impostos no Dubai?
Se está interessado nos impostos sobre o imobiliário no Dubai, não ficará desiludido. De facto, o sistema fiscal do Dubai é extremamente vantajoso, quer se resida no Dubai ou em França. A Dubai Immo, uma agência imobiliária francesa sediada no Dubai, explica-lhe em pormenor a fiscalidade relacionada com o seu investimento imobiliário no Dubai.
Comprar um imóvel no Dubai: despesas de notário
No Dubai, o Dubai Land Department actuará como notário. Trata-se de uma entidade governamental que trata de todas as questões imobiliárias no Dubai. O DLD actua como notário para todas as transacções de propriedades novas e fora de plano no Dubai. A taxa de notário (chamada taxa DLD) é de 4% do preço do imóvel. A percentagem é fixa, independentemente do preço do imóvel. A taxa DLD pode, por vezes, ser parcial ou totalmente doada pelos promotores imobiliários durante eventos promocionais.
Não há imposto sobre o património nem imposto sobre as mais-valias no Dubai
No Dubai, os proprietários não têm de pagar qualquer imposto sobre a propriedade. O único imposto que pagará sobre a propriedade do seu imóvel é o de 4% para registar o imóvel em seu nome (taxa DLD). No caso de uma revenda com mais-valias, também não terá de pagar nada.
Taxas municipais a pagar pelos ocupantes do apartamento
O seu inquilino terá de pagar astaxas municipais, que correspondem a 5% da renda anual. Este pagamento é feito directamente na factura de água e electricidade da DEWA.
Não há imposto sobre o rendimento do aluguer no Dubai
No Dubai, não existe qualquer imposto sobre o aluguer ou sobre os rendimentos imobiliários de qualquer tipo. Também não há IVA a pagar sobre o aluguer ou a compra de imóveis residenciais.
Convenção fiscal entre a França e os Emirados Árabes Unidos
A convenção fiscal entre os Emirados Árabes Unidos e a França estabelece o regime fiscal entre os dois países. A convenção especifica que os bens só serão tributados directamente no país onde se encontram. Assim, um residente dos Emirados Árabes Unidos que tenha investido em França pagará imposto francês sobre o seu património em França e vice-versa. Embora não pague impostos directos sobre o rendimento das rendas do seu investimento imobiliário no Dubai, a sua base de tributação pode ser afectada.
